Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura - SEFIC

Nº SNIIC: AG-29709

Responsável por formular diretrizes gerais e dar publicidade aos critérios de alocação e de uso dos mecanismos de fomento e incentivo à cultura e do Fundo Nacional da Cultura, em conjunto com as outras unidades do Ministério.

E-mail: pareceristas.sefic@cultura.gov.br

Telefone Público: (61) 2024-2274

Endereço: Ministério da Cultura, Esplanada dos Ministérios Bloco B, SN, 1º andar, Zona Cívico-Administrativa, 70068-900, Brasília, DF

CEP: 70068-900

Logradouro: Ministério da Cultura, Esplanada dos Ministérios Bloco B

Número: SN

Complemento: 1º andar

Bairro: Zona Cívico-Administrativa

Município: Brasília

Estado: DF

Descrição

Responsável por formular diretrizes gerais e dar publicidade aos critérios de alocação e de uso dos mecanismos de fomento e incentivo à cultura e do Fundo Nacional da Cultura, em conjunto com as outras unidades do Ministério. Também desenvolve, propõe e executa mecanismos de fomento e incentivo para programas e projetos culturais, bem como executa instrumentos que envolvam transferência de recursos no âmbito de sua área de atuação. Planeja, coordena e supervisiona a operacionalização do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) na aprovação, monitoramento e prestação de contas de projetos culturais, e também do Vale-Cultura, criado pelo Programa de Cultura do Trabalhador.
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