Responsável por formular diretrizes gerais e dar publicidade aos critérios de alocação e de uso dos mecanismos de fomento e incentivo à cultura e do Fundo Nacional da Cultura, em conjunto com as outras unidades do Ministério.
E-mail: [email protected]
Telefone Público: (61) 2024-2274
Endereço: Ministério da Cultura, Esplanada dos Ministérios Bloco B, SN, 1º andar, Zona Cívico-Administrativa, 70068-900, Brasília, DF
CEP: 70068-900
Logradouro: Ministério da Cultura, Esplanada dos Ministérios Bloco B
Número: SN
Complemento: 1º andar
Bairro: Zona Cívico-Administrativa
Município: Brasília
Estado: DF
Descrição
Responsável por formular diretrizes gerais e dar publicidade aos critérios de alocação e de uso dos mecanismos de fomento e incentivo à cultura e do Fundo Nacional da Cultura, em conjunto com as outras unidades do Ministério. Também desenvolve, propõe e executa mecanismos de fomento e incentivo para programas e projetos culturais, bem como executa instrumentos que envolvam transferência de recursos no âmbito de sua área de atuação. Planeja, coordena e supervisiona a operacionalização do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) na aprovação, monitoramento e prestação de contas de projetos culturais, e também do Vale-Cultura, criado pelo Programa de Cultura do Trabalhador.
