Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL)

Processo Eletivo - Conselho Estadual de Cultura - Santa Catarina

Inscrições abertas de 08/11/2018 a 30/06/2019 às 23:59 .

Introdução

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Processo eletivo dos 10(dez) membros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Cultura - CEC, oriundos da sociedade civil do Estado de Santa Catarina, para o período de 2019 a 2021, conforme os parágrafos 3º, 4º, 5º e 6º dos artigos 8º e 9º da Lei nº 17.449, de 10 de janeiro de 2018.

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Regulamento

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A Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL) integra a estrutura do Governo do Estado de Santa Catarina e responde pelas ações e políticas públicas relacionadas às três áreas de abrangência, visando o desenvolvimento e a integração das atividades realizadas. Vinculada a SOL como órgão executor está a Fundação Catarinense de Cultura.