Introdução

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ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES:
1. REABERTURA DE PRAZO PARA RECURSO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO;
2. RETIFICAÇÃO DO RESULTAO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO;

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Olá!
Este Prêmio Diversidade Cultural é para reconhecer e valorizar as culturas e a produção cultural das pessoas idosas, com deficiência, LGBTQIA+ e em sofrimento psíquico, proporcionando reconhecimento, visibilidade e empoderamento a estes grupos que compõem a pluralidade da sociedade brasileira (Anexo 3).

ATENÇÃO! Informamos que foram publicados 4 Avisos de Retificação:

>> AVISO DE RETIFICAÇÃO 1 , de 15/09/2023, com a exclusão da consulta ao CNPJ para verificar a natureza e finalidade cultural, em caso de candidatura como "instituição privada sem fins lucrativos"; e
>> AVISO DE RETIFICAÇÃO 2, de 22/09/2023, com o ajuste na proibição de representação de candidaturas por servidores públicos do Ministério da Cultura (e cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 2º grau), que é o órgão público responsável por este Edital.
>> AVISO DE RETIFICAÇÃO 3, de 29/09/2023, com a exclusão da lista de verificação de regularidade, que será verificada pela Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural na etapa de habilitação.
>> AVISO DE RETIFICAÇÃO 4, de 29/09/2023, com a exclusão do comprovante de certificação simplificada já emitida ou de envio do cadastro para análise, referente ao Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura para o Prêmio "Ponto de Cultura Viva", na etapa de inscrição, pois será verificado na etapa de habilitação.
>> AVISO DE RETIFICAÇÃO 5, de 09/10/2023, com o ajuste de redação, considerando 3 pontos extras para candidaturas representadas por pessoas com deficiência.

Período de inscrição: de 01/09/2023 a 16/10/2023 (às 23:59, pelo horário de Brasília)